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quinta-feira, 9 de maio de 2013

A chave do êxito singular da Alemanha

Para os cinco milhões de jovens europeus desempregados, a Alemanha, onde a taxa de desemprego jovem é a mais baixa da Europa, parece uma terra prometida. Mas se o sistema dual de formação que está na base deste êxito se perfila como modelo para os países atingidos pela crise, o certo é que não é facilmente exportável.


Mais de 5,5 milhões de jovens europeus estão sem emprego. Nos países em crise do sul da Europa, uma geração está a crescer com poucas perspetivas: um em cada dois espanhóis e gregos com menos de 25 anos está desempregado, e um em cada três em Itália e Portugal.

Para eles, a Alemanha deve parecer uma ilha de bem-aventurados: o desemprego jovem fica abaixo dos 8%. Em nenhum dos restantes membros da União Europeia é tão baixo. Apenas a Áustria se lhe aproxima (8,9%).

“Como conseguem uma coisa dessas”, perguntam os nossos vizinhos europeus – e há mesmo quem se desloque à Alemanha para investigar o fenómeno. O que descobrem é o nosso sistema de formação profissional dual: estudar na escola (teoria) e fazer estágios (prática), em simultâneo e não de forma consecutiva. Para a maioria dos europeus, isso é uma novidade: estudo e trabalho, em vez de estudo e depois trabalho.

A Comissão Europeia elogiou o modelo alemão como forma de “assegurar a ausência de desemprego dos jovens e de falta de mão de obra qualificada”. Até o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o modelo alemão, no seu discurso de 2013 sobre o Estado da União: “Hoje, países como a Alemanha apostam na formação dos seus alunos do ensino médio com o equivalente a um grau técnico de um dos nossos institutos comunitários, como forma de os preparar para exercer uma profissão.”

As opiniões demoram a mudar

Durante muito tempo, outros países criticaram esta abordagem alemã – a própria OCDE censurava-nos por termos muito poucos licenciados. Para muitos especialistas estrangeiros em Educação, os estudos universitários – licenciaturas, mestrados, doutorados – são a medida de todas as coisas. O Meister alemão (diploma técnico-profissional) é considerado um exotismo.

A formação prática é considerada vários furos abaixo da formação académica. Pôr a par um diploma de formação técnica com os estudos do secundário, ou considerar a certificação de meister em pé de igualdade com o mestrado universitário, é inconcebível para muitos europeus. Mas, lentamente, começa a correr mundo que a capacidade de inovação da indústria alemã – e o seu êxito, medido pelo sucesso dos seus produtos em todo o mundo – pode ter a ver com a sólida formação que os trabalhadores alemães recebem.

Mesmo dentro da Alemanha, há críticos ao sistema dual. Foi defendido que se trata de uma formação demasiado especializada, demasiado adaptada às necessidades específicas de determinados setores, e que o número de especialidades (mais de 300) por que os jovens podem optar demasiado vasta. Também foram levantadas dúvidas sobre se as qualificações do sistema dual conseguem acompanhar a evolução económica, na era da Internet..

Êxito de exportação

O sistema sofreu forte pressão há cerca de uma década, quando houve uma vaga de desemprego em massa na Alemanha e dezenas de milhares de jovens não conceguiam aceder a estágios de formação. Em 2004, o Governo da coligação encarnada e verde (social-democratas e verdes) chegou a fomentar quotas de formação, para forçar a economia a criar mais estágios.

Mas, em junho de 2004, o Governo alemão juntou-se aos empresários e associações patronais, com vista a criar o Pacto nacional de Formação Profissional e Educativa, que ajudou a inverter a situação: hoje, a oferta é maior do que a procura.

A crise económica mundial transformou o modelo alemão num êxito de exportação. A Alemanha assinou um acordo de cooperação em formação com seis países da UE, e as empresas alemãs estão a desempenhar um papel pioneiro na formação de funcionários nas suas filiais no estrangeiro, segundo o modelo alemão.

As expectativas são elevadas – mesmo para os alemães. A Alemanha não quer apenas exportar um sistema com provas dadas; espera também que os europeus dinâmicos e motivados do sul ocupem todas as vagas de estágio que não estão atualmente preenchidas – e que, quando obtiverem a desejada qualificação, não voltem para os seus países de origem,

antes fiquem na Alemanha, a preencher a crescente escassez de trabalhadores qualificados.

Os céticos não perdem tempo a apontar problemas, como a barreira linguística, e duvidam que os imigrantes consigam desempenhar um papel determinante na recuperação da escassez de estagiários na Alemanha.

De facto, o momento pode não ser o ideal, pois o sistema alemão é fortemente dependente da economia. Não são os especialistas em educação mas o mercado quem, em última análise, determina o número de estágios disponíveis. São as empresas que decidem quantas vagas para determinadas qualificações vão necessitar no futuro; e é essa a base para se estabelecer o número de estágios que vão abrir.

Assim, a grande vantagem da abordagem de formação profissional alemã é também o seu maior inconveniente. O sistema depende da economia – e, em momentos piores, como o da crise que os países europeus estão a viver, a procura de estagiários é menor.

Sinal de desespero

O facto de os europeus do sul procurarem uma resposta no sistema dual alemão revela a que ponto estão desesperados. Falta-lhes empresas dispostas a criar vagas de estágio e “mestres” pacientes, dispostos a passarem conhecimentos aos “seus” estagiários, bem como as instituições e a forte cooperação necessária entre empresários, políticos, sindicatos e outros intervenientes, para implementar aquele sistema com bons resultados.

Mesmo na Alemanha, onde esta colaboração está já instalada, o sistema ainda não é isento de contratempos, como o conflito relativo ao Pacto de Formação e a resistência dos sindicatos.

Assim, a adoção pelos europeus do sul do sistema alemão afigura-se muito ambiciosa. Mas é melhor apontar para uma reforma estrutural corajosa do que optar pela solução mais fácil, que é dar aos jovens desempregados formação profissional sem sentido, só para os manter ocupados – e sem protestarem. Isso merece o nosso apoio. Do mesmo modo que os jovens europeus do sul que saem dos seus países e vêm para a Alemanha em busca de emprego ou de formação profissional. Devemos recebê-los de braços abertos.

Traduzido por Gail Mangold-Vine/Worldcrunch

Alemanha reduz previsão de arrecadação para 2013 e 2014

Berlim - O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse nesta quarta-feira que o país deve atingir um orçamento estruturalmente equilibrado em 2014, mesmo tendo de rever a projeção para a arrecadação tributária para este ano e o próximo.

Segundo a nova estimativa preparada por especialistas de importantes institutos de pesquisa, o banco central e o Ministério de Finanças, a arrecadação federal, estadual e local deve totalizar 615,2 bilhões de euros em 2013, abaixo do nível de 618 bilhões de euros previsto em novembro do ano passado.

Para 2014, a estimativa foi reduzida para 638,5 bilhões de euros, de 642,3 bilhões de euros.

Ao comentar os novos números, Schäuble disse que as estimativas não deixam espaço para manobras na elevação de impostos, embora tenha descrito a situação das finanças públicas como "sólida".

Ele também comentou sobre a crise na Europa, dizendo que a Alemanha não está liderando uma "política de austeridade", mas sim de crescimento sustentável. As informações são da Dow Jones.

Governo britânico protegerá direito à autodeterminação de Falklands e Gibraltar


O governo britânico prometeu nesta quarta-feira a proteção do direito de autodeterminação dos habitantes das ilhas falklands e de Gibraltar, dois territórios reivindicados respectivamente por Argentina e Espanha, em um discurso solene lido pela rainha Elizabeth II.

O anúncio foi feito durante o chamado "Discurso do Trono", no qual a soberana apresenta com grande pompa na Câmara dos Lordes o programa legislativo do governo para a próxima sessão parlamentar.

— Meu governo irá garantir a segurança, a boa governança e o desenvolvimento dos territórios de ultramar, incluindo a proteção do direito dos habitantes das Falklands (malvinenses para os argentinos) e dos gibraltarinos de determinar seus futuros políticos — declarou a soberana.

Esta é a primeira vez em ao menos duas décadas que um governo britânico faz com que a rainha mencione a disputa de soberania com a Argentina pelas Ilhas Falklands.

A referência é feita num momento de tensão diplomática entre os dois países devido a este arquipélago do Atlântico Sul sob controle britânico desde 1833, que deu lugar a uma curta, mas sangrenta guerra em 1982.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, realiza há dois anos uma agressiva campanha internacional para exigir da Grã-Bretanha um diálogo bilateral sobre o arquipélago sem a participação dos ilhéus, que em março votaram de forma esmagadora (99,8%) em um referendo a favor de continuar sendo um território de ultramar britânico.

O governo espanhol, por sua vez, exige há anos a soberania sobre Gibraltar, um estratégico enclave situado no sul da península ibérica, cedido pela Espanha ao Império Britânico em 1713 pelo Tratado de Utrecht.

As tensões entre a Espanha e a Grã-Bretanha também aumentaram no ano passado, quando os dois países mantiveram uma forte disputa sobre os direitos de pesca ao redor do território.

Londres convocou em novembro o embaixador espanhol, Federico Trillo, para pedir a ele que a Espanha detivesse as "incursões provocadoras" em suas águas, após vários incidentes entre embarcações de ambos os países.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

INTERNACIONAL: Westerwelle sauda o acordo de paz assimando no Leste do Congo


Onze Estados do Leste do Congo assinaram ontem em Addis Abeba um acordo de paz para a região.
O ministro das relações Exteriores, Guido Westerwelle, acredita que um acordo mediado pelas Nações Unidas incentivará uma paz duradoura no leste do Congo, como também irá incentivar outras regiões à assinarem documentos semelhantes.
Todos os países signatários, especialmente os do Leste do Congo e os seus vizinhos imediatos no Oriente, devem contribuir para a pacificação da situação de guerra atual, com as suas obrigações sob o Acordo de Paz.
Para o ministro é necessário, tanto a reforma do setor da segurança no leste do Congo, como finalizar os suportes externos para os grupos armados ilegais na região.
© Juliana Pinto (Centro Alemão de Informação)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Alemanha autoriza homossexuais a adotar filho adotado por seu cônjuge


Adoção de uma criança por um casal de homossexuais continua ilegal.
Corte Constitucional rejeitou críticas da Associação Alemã de Famílias.


A Corte Constitucional Federal da Alemanha autorizou nesta terça-feira (19) aos homossexuais e lésbicas alemães que adotem o filho já adotado por seu cônjuge.
A adoção de uma criança por um casal de homossexuais continua, entanto, sendo ilegal na Alemanha. No entanto, os juízes da Corte Constitucional consideraram inconstitucional da lei que proibia os homossexuais de adotar o filho adotado por seu cônjuge, algo que é permitido aos casais heterossexuais.


Uma lésbica que adotou um menino na Bulgária e um homossexuais que adotou outro na Romênia entraram com uma ação depois que seus respectivos cônjuges foram proibidos de adotar as crianças em questão.
A Corte Constitucional rejeitou ainda as críticas da Associação Alemã de Famílias (DFV), que assegura temer pela criação de um menor por um casal com duas pessoas de mesmo sexo.


Alemanha quer travar imigração de leste


Um maior controlo da imigração a nível europeu. 
É o que defende o ministro do Interior da Alemanha para conter a entrada de búlgaros e romenos no país.

Os problemas de integração e os abusos a nível de benefícios sociais são dois dos principais problemas.

Para os imigrantes países como a Alemanha são uma oportunidade para recomeçar.

“Aqui temos trabalho, temos tudo. Eu ainda não consegui arranjar trabalho, mas estou à procura. Neste momento recebemos, apenas, um subsídio por causa das crianças” afirma Kaldar Cesar.

Só em 2011 deram entrada na Alemanha 150 mil búlgaros e romenos, números que continuam a aumentar. À medida que o tempo passa é cada vez mais difícil dar respostas às solicitações:

“Todos os meses temos entre 20 a 30 crianças que imigram da Roménia e da Bulgária. Estamos a utilizar os edifícios escolares existentes para as ajudar, mas já esgotamos a nossa capacidade. Se esta situação se mantiver não vamos conseguir acolher mais crianças” refere Franziska Giffey.

A Alemanha e a França tinham já proposto em 2012 a reposição das fronteiras para travar a imigração. Um desejo expresso numa carta conjunta enviada à presidência da União Europeia.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

UNIÃO EUROPEIA Merkel e Cameron pouco avançam no impasse sobre o orçamento europeu


Jantar entre líderes do Reino Unido e da Alemanha não ajuda a trazer clareza no conflito sobre o orçamento da União Europeia. Britânicos querem "Europa de 20 anos atrás", analisa especialista.
Eram sombrias as circunstâncias envolvendo o jantar entre os chefes de governo do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel, na noite desta quarta-feira (07/11) na Downing Street, em Londres, após Cameron ameaçar vetar o orçamento europeu se Bruxelas não se mostrar disposta a economizar.
Pouco antes, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, anunciara que a economia da zona do euro permaneceria debilitada e que até mesmo a economia alemã está regredindo significativamente.
Com Cameron e Merkel apresentando posições enrijecidas e nenhuma perspectiva de declarações oficiais, era difícil ver como o encontro na sede do governo britânico poderia ajudar a resolver o conflito orçamentário.
O jornalista Carsten Volkery, correspondente do site Spiegel Online no Reino Unido, disse à Deutsche Welle que a prometida "ofensiva de simpativa" de Merkel "se desfez numa nuvem de fumaça" e que pouca alteração houve no posicionamento original dos dois líderes.
"Mas isso nunca iria acontecer, de qualquer modo. Esses encontros bilaterais pré-cúpula [o encontro de líderes da União Europeia está marcado para 22 e 23 de novembro] são bons para entender o trabalho que precisa acontecer na conferência, para ver onde há espaço para concessões e como a coisa pode funcionar quando chegar o encontro oficial", comentou Volkery.
"Conversa séria"
Diante das atuais acusações de que não consegue controlar seu partido, Cameron talvez tenha sentido que devia prometer uma "conversa séria" durante a reunião, numa tentativa para aplacar a maioria eurocética do Partido Conservador.
Merkel, por sua vez, prometeu apostar na "simpatia", ansiosa como está por manter todos do seu lado, até mesmo os britânicos, à medida que se aproximam as negociações sobre o orçamento da União Europeia.
Talvez ela pudesse se dar ao luxo de ser simpática, sabendo, como sabe, que, de fato, o premiê britânico se encontra numa situação de "perder ou perder", como definiu Volkery. Ele pode ter prometido dureza, mas está em minoria dentro da Europa e, em seu próprio país, vem perdendo popularidade em certos meios.
Volkery comenta: "Acho que o que o Reino Unido quer é retornar à União Europeia de 20 anos atrás e mantê-la nesse estado, na conhecida abordagem de 'só escolher os melhores pedaços para si', para que o país tenha acesso ao mercado livre e possa implementar certas leis europeias, mas não outras".
Porém, no mundo de hoje, isso não é possível, e Cameron sabe disso. Ele fala em ser mais como a Noruega ou a Suíça (não pertencentes, mas associadas à União Europeia), mas no fundo sabe que esses países carecem do poder de decidir sobre leis que depois serão obrigados a adotar para ter acesso ao livre mercado. Retirando-se da União Europeia, o Reino Unido perderia poder e ficaria mais isolado.
Orçamento da UE: "risível"
Antes do jantar, Cameron já tachara como "completamente risível" a decisão da União Europeia de elevar seu orçamento de sete anos, contados a partir de 2014. Ele prometeu lutar pelos contribuintes britânicos e de toda a Europa, forçando a redução do orçamento ou, "no pior dos casos", seu congelamento. O primeiro-ministro sugeriu que a União Europeia corte seus próprios gastos administrativos, em vez de esperar que os cortes sejam efetuados apenas pelos países-membros.
"Cortamos o salário dos ministros, congelamos o dinheiro para o Parlamento, reduzimos o volume do funcionalismo público, massacramos o número das quangos [organizações quase não governamentais, na abreviatura em inglês], enxugamos os orçamentos centrais em bilhões. Não estamos fazendo isso na Grã-Bretanha para ver a União Europeia não fazer nada parecido", protestou Cameron.
"De fato, Merkel concorda com a maior parte dessa análise", diz Volkery, "mas ela é também realista, e tem consciência que as coisas mudaram desde 2010, a crise do euro se agravou e há mais gente exigindo dinheiro, é simplesmente impossível manter os mesmos níveis de 2010."
Crescimento alemão
Naturalmente, Merkel também está interessada em defender seus próprios interesses nacionais, mas, como declarou à imprensa na noite desta quarta-feira, considera que ultimatos pouco contribuem, neste momento.
"Se se quer aproximar os interesses dos 27 Estados-membros da UE, geramente não ajuda começar com ultimatos", observou, quando indagada sobre as ameaças veladas do comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandovski.
Fabrizio Fiorilli, porta-voz do político polonês, disse à DW que "o fio de esperança é que todo o mundo se dê conta de que, se não sair nenhum orçamento, todos nós seremos prejudicados". Entretanto, apesar de tais pronunciamentos, muita gente na União Europeia parece estar irritada com a atitude de Londres, e aguarda de perto qualquer sinal de que esta venha a se alterar.
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, deixou claro que espera que os britânicos decidam se estão a favor ou contra a Europa, ao dizer: "As portas da União Europeia estão abertas para o Reino Unido, mas cabe ao país a decisão de atravessá-las".
Zona do euro x Europa
Agora, todos os olhos estão pregados na conferência de cúpula da União Europeia, a se iniciar em 22 de novembro, na qual a prioridade dos governantes europeus será chegar a um consenso quanto ao orçamento do bloco.
Para o jornalista Carsten Volkery, há dois cenários possíveis nessas negociações: ou "o Reino Unido decide vetar novamente – e o segundo veto em um ano seria uma mensagem bem forte – ou se dá conta de que tem que fazer concessões para poder permanecer na União Europeia".
Quais dessas duas alternativas será posta em prática, somente Cameron e assessores sabem. Mas os alemães esperam que o tranquilo jantar londrino tenha auxiliado, e não agravado, a situação.
Os alemães "teriam pena" de ver o Reino Unido sair, afirma Volkery, mas no final das contas, "é preciso fazer uma análise de custo-benefício". E se o país seguir vetando e se recusando a votar, então não faz mesmo muito sentido que siga na União Europeia.
Autora: Emma Wallis (av)
Revisão: Alexandre Schossler

sábado, 20 de outubro de 2012

ALEMANHA Mais de 12 milhões de alemães vivem ameaçados pela pobreza


Quase um sexto da população da maior economia europeia vive em risco financeiro, com menos de 952 euros por mês. Taxa é a mais alta registrada desde 2005.
Quase um a cada seis alemães vive em risco de pobreza, divulgou o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) nesta quarta-feira (17/10). A taxa, referente ao ano de 2010, é a mais alta desde que os dados começaram a ser levantados, em 2005.
Um indivíduo é considerado sob ameaça de pobreza quando dispõe de menos de 11.426 euros por ano ou 952 euros por mês, incluindo benefício estatais. A medida relativa leva em consideração aqueles que recebem menos de 60% da renda média nacional.
Os números mais recentes, de 2010, mostram que 12,8 milhões ou 15,8% da população estavam ameaçados naquele ano. A taxa manteve-se praticamente constante com relação à de 2008 (15,5%) e de 2009 (15,6%). Em 2005, a taxa era de 12,2% da população alemã.
Apesar da elevação nos últimos anos, o índice registrado na Alemanha ainda está abaixo da média europeia: 16,4% dos quase 500 milhões de moradores do continente viviam em risco de pobreza em 2010. O Destatis consultou 3.512 lares e 24.220 europeus para a pesquisa, intitulada Das Leben in Europa 2011 (A vida na Europa 2011).
De acordo com o Destatis, pais e mães solteiros correspondem a 37,1% dos ameaçados pela pobreza. Lares com dois adultos abaixo de 65 anos, sem filhos, enfrentam uma situação melhor, com a pobreza afetando apenas 11,3% do total.
Ricos e pobres
Um relatório divulgado em setembro deste ano pelo Ministério do Trabalho da Alemanha havia mostrado que a distância entre ricos e pobres está aumentando na maior economia da Europa.
O estudo, publicado a cada quatro anos, mostrou que 10% dos domicílios alemães detinham 53% do total da riqueza do país em 2008. Em comparação, cerca de metade dos lares detinham apenas 1% da fortuna alemã.
Sindicatos argumentam que a distância entre ricos e pobres foi acentuada por mudanças no mercado de trabalho. Elas mantiveram os custos trabalhistas baixos e o desemprego também relativamente baixo quando comparado aos de outros países da zona do euro abalados pela crise da dívida.
Entretanto, de acordo com o Departamento de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), dois terços dos desempregados alemães (67,8%) estão ameaçados pela pobreza. Os dados de 2011, divulgados nesta quarta-feira, indicam que a situação dos desempregados na Alemanha é pior do que a dos do restante do continente. Na França, a taxa era de 33%; na Inglaterra, de 47,4%; e na Espanha, de 39,1%.
LPF/afp/dpa/rtr
Revisão: Francis França

AMÉRICA LATINA Uruguai aprova aborto e estuda legalizar maconha e casamento gay


País é o terceiro da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez e confirma sua vanguarda no respeito a leis do direito civil. Congresso vai analisar, ainda em 2012, a legalização da maconha e casamento gay.
O Senado uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização do aborto para mulheres até a 12ª semana de gestação. Os parlamentares do país deverão analisar, ainda neste ano, projetos de lei que legalizam o cultivo e comercialização da maconha e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Com a aprovação da lei do aborto, o país é o terceiro da América Latina, ao lado de Cuba e Guiana, a legalizar a interrupção da gravidez. O país confirma, assim, sua tradição de vanguarda em relação aos direitos civis.
"O Uruguai sempre foi conhecido como um país avançado em termos de organização política e tem um afinamento muito grande com os debates que se desenvolvem na Europa e que envolvem questões como casamento de pessoas do mesmo sexo e o aborto", afirmou George Galindo, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB).
Christoph Wagner, do Instituto de Ciências Políticas de Mainz, na Alemanha, afirma que essas medidas liberais são fruto de uma democracia onde direitos como liberdade de expressão e de imprensa são garantidos. "O Uruguai é o país mais democrático da América Latina", frisou.
Ele está convencido de que o país está pronto para essa mudança. "Mesmo sendo um país católico, há uma divisão clara entre Igreja e Estado e isso já tem quase 100 anos de tradição", frisou Wagner.
O presidente uruguaio, José Mujica, afirmou que vai sancionar a lei. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou uma iniciativa similar aprovada pelo Congresso.
Ainda em 2012 os parlamentares uruguaios vão discutir a regulamentação de duas leis consideradas polêmicas. Uma delas é em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Legalmente, apenas a união civil entre homossexuais é permitida no país desde 2007.
Outro projeto de lei controverso diz respeito ao cultivo e comercialização da maconha. A legislação prevê, entretanto, que somente o Estado uruguaio poderá vender a droga. Se o projeto for aprovado, o país se tornará o primeiro no mundo a disponibilizar maconha diretamente aos seus cidadãos.
Descriminalição do aborto
De acordo com a lei aprovada nesta semana, a mulher pode interromper a gravidez até a 12ª semana. Mas, para isso, ela deve participar de um aconselhamento com um grupo de profissionais de saúde e passar por um período de reflexão de cinco dias antes de dar a resposta final.
"Com esta lei nos juntamos aos países desenvolvidos que, em sua maioria, têm adotado critérios para a liberalização, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentam evitar o aborto", afirmou o senador governista Luis Gallo, em seu discurso durante a sessão no Parlamento.
Cerca de 30 mil mulheres morrem todos os anos no Uruguai por causa de abortos realizados ilegalmente. De acordo com organizações não-governamentais, esses números poder ser ainda maiores, pois muitos casos não são registrados.
Resistência de todos os lados
A lei encontrou resistência tanto de grupos contrários como favoráveis ao aborto. As organizações pró-aborto criticam a imposição de condições para a interrupção da gravidez. "Não é reconhecido o direito da mulher de decidir livremente sobre sua vida e maternidade", afirmou a Coordenação pelo Aborto Legal em comunicado.
O Partido Nacional (PN), de oposição ao governo, lançou nesta quinta-feira uma campanha de coleta de assinaturas para um referendo contra a nova lei. Há a possibilidade, ainda, da formação de uma Comissão Nacional Pró-Anulação com o slogan "A vida não se plebiscita".
Apesar da resistência da oposição, uma pesquisa de opinião da consultoria Cifra, divulgada semanas atrás, constatou que 52% dos uruguaios são a favor da legalização e 34% são contra.
Modelo para outros países
A exemplo do Uruguai, outros países sul-americanos podem iniciar as discussões sobre esses temas polêmicos. Mas, ao mesmo tempo, dois especialistas consultados pela Deutsche Welle afirmam que o efeito "liberalizante" do Uruguai não pode ser superestimado.
"É um caso que abre precedente e funciona do ponto de vista da persuasão, mas temos que ver o contexto de cada país para verificar se outros vão seguir o Uruguai", frisou George Galindo, da UnB.
Christoph Wagner, da Universidade de Mainz, acredita que a decisão terá influência apenas em nível regional. "Com seus 3,5 milhões de habitantes, o país não tem um peso como o Brasil ou a Argentina. Eu acho que há sim um efeito, mas não podemos superestimá-lo", concluiu.
Autores: Fernando Caulyt / Christina Weise
Revisão: Francis França

CÚPULA UNIÃO EUROPEIA: Merkel defende criação de fundo solidário


Chefes de governo e estados europeus estão reunidos desde quinta-feira (18.10) na Cúpula da União Europeia, em Bruxelas, onde debatem uma união bancária e a possibilidade de um resgate financeiro para a Espanha.
Em seu discurso antes de embarcar para a Bélgica, a chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu que o comissário europeu de finanças tenha poder de intervenção sobre orçamentos nacionais caso os países não consigam cumprir suas metas de estabilidade.
Merkel sugeriu ainda a criação de um fundo solidário para o financiamento das reformas e o fortalecimento da competitividade dos países atingidos pela crise. O fundo seria abastecido com dinheiro de impostos de transações financeiras.
Os líderes políticos ficarão reunidos até sexta-feira (19.10).

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

INTERNACIONAL: Alemanha aumenta ajuda humanitária para refugiados sírios


A Alemanha anunciou que oferecerá recursos adicionais no valor de 5 milhões de euros para ajuda humanitária na Síria e nos países vizinhos. Um dos focos é o atendimento médico dos refugiados e os preparativos para o inverno próximo. Organizações alemãs de ajuda, a Agência de Técnicos de Socorro (THW) e o ACNUR, irão fornecer aos refugiados roupas quentes, cobertores e fogões.
"O aumento dramático no número de refugiados na Síria e nas proximidades  nos causa grande preocupação. Para estas pessoas faltam muitas necessidades básicas. Com o inverno se aproximando, a situação vai se agravar ainda mais. Com estes fundos adicionais esperamos contribuir para aliviar o sofrimento. É o nosso dever para com as pessoas", destacou o Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle.
Com os recursos adicionais, a assistência humanitária do Governo Federal para a Síria e Estados vizinhos aumentou para 28,3 milhões de euros.
A situação humanitária na Síria continua a se deteriorar. Conforme a Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), mais de 340 mil refugiados foram oficialmente registrados na região. Cada dia mais pessoas estão fugindo dos conflitos no país.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Alemanha está disposta 'a princípio' a receber refugiados sírios



O ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, informou nesta terça-feira (16, horário local) que a Alemanha está "disposta a princípio" a receber refugiados sírios que estão na Turquia fugindo da guerra civil em seu país, mas no âmbito de um plano internacional.

"A Alemanha está disposta, a princípio, a receber refugiados sírios", declarou ao jornal regional Rheinische Post, mas defendeu a aplicação de um plano coordenado com as Nações Unidas, a União Europeia e organizações de ajuda a refugiados.

"A grande maioria de refugiados quer permanecer na região (fronteiriça com a Turquia) para poder voltar ao seu país quando permitirem novamente as circunstâncias", comentou.

Por isso, a Alemanha põe destaque por enquanto na ajuda humanitária no próprio campo, acrescentou.


Comissário de Direitos Humanos vai para Nauru


Novo Comissão de Direitos Humanos presidente Gillian Triggs espera inspecionar centros de processamento offshore em Nauru e Papua Nova Guiné para ver o que aguarda os requerentes de asilo enviados da Austrália.
A Comissão manifestou preocupações profundas sobre a mudança para o processamento offshore em Nauru e PNG Manus Island.
Mas o professor Triggs disse que tinha ainda para ver como ele iria trabalhar.
O comissário visitou o Natal facilidade Island e pretende obter permissão para visitar Nauru e Manus Island.
Prof Triggs disse que não havia nada sobre o processamento offshore que era contrária ao direito internacional.
"Mas certamente estamos preocupados, haverá um declínio nas condições de operação", ela disse a um estimativas Senado auditivos em Canberra na terça-feira.
"Não haverá um declínio na qualidade dos processos legais e não o nível apropriado de preocupações para as crianças, para as famílias ... os jovens."
A Comissão está preocupada que as crianças enviadas a centros offshore estaria em desvantagem por falta de acesso à educação e aos serviços de apoio.
O governo afirmou que os requerentes de asilo que chegam à Austrália de barco vai ganhar "nenhuma vantagem" sobre aqueles que procuram vêm de campos de refugiados no exterior.
O conceito de "nenhuma vantagem" não tinha significado jurídico, Prof Triggs disse.
"Ele pode adquirir um significado, mas no momento não há nenhuma referência ou média contra a qual se pode medir uma vantagem ou desvantagem", disse ela.
A comissão iria esperar para ver o que a política significa na prática antes de comentar sobre a sua conformidade com o direito internacional.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

MUNDO Turquia arrisca própria estabilidade ao se envolver em conflito sírio


Cidadãos turcos temem que a atitude de confronto do primeiro-ministro Erdogan venha a ameaçar a fase de crescimento econômico do país. Popularidade do governo está em jogo.
A Turquia reforça sua presença militar na fronteira com a Síria. Há vários dias, mais aviões de combate estão sendo estacionados na cidade de Diyarbakir, próxima à fronteira com a Síria. O número de tanques também sobe, e diariamente ocorrem incidentes fronteiriços. As tropas turcas reagem com fogo de artilharia às contínuas explosões de morteiros em solo turco, lançadas do lado da Síria. Não há informação sobre feridos pelas explosões. Mas no dia 3 de outubro, duas mulheres e três crianças foram mortas por bombardeios sírios na cidade fronteiriça turca de Akcakale. Um dia depois, o Parlamento em Ancara concedeu ao governo turco um mandato para intervir militarmente na Síria, se considerar necessário.
A situação se deteriorou ainda mais quando na quarta-feira (10/10) um avião de passageiros da Síria que ia de Moscou para Damasco foi interceptado por caças turcos e obrigado a aterrissar em Ancara. De acordo com o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, foram encontrados a bordo "materiais militares". Enquanto o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, alegou que o avião estava fazendo uma entrega "totalmente legal" de peças de radar e disse que a empresa russa que enviou as peças para a Síria vai exigir da Turquia o retorno da carga apreendida.
Na sexta-feira, houve mais um incidente. De acordo com oficiais turcos, um avião de caça da Força Aérea turca rechaçou um helicóptero sírio que tinha se aproximado da fronteira.
Beco sem saída
O pouso forçado do avião de passageiros da Síria piorou as relaçções entre Turquia e Rússia. A Rússia apoia as autoridades sírias. Já o primeiro-ministro turco se distanciou muito cedo de Assad. "A Turquia calculou que talvez levasse de dois a três meses até que o regime de Assad caísse", explica Günter Seufert, especialista em Turquia do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, em Berlim. "Mas como não recebeu do Ocidente nenhum apoio expressivo, o país percebeu que estava manobrando para um beco sem saída."
No começo de 2011, quando o presidente sírio, Bashar al Assad, reprimiu por meio da força as inicialmente pacíficas manifestações em seu país, a Turquia rapidamente abriu suas fronteiras aos sírios. E o afluxo de refugiados não para. Só na sexta-feira, de acordo com a agência de notícias turca Anadolu, quase 600 refugiados chegaram no país, incluindo dois generais do exército sírio. Até agora, há 93 mil sírios nos campos de refugiados, e a Turquia não pretende acolher mais de 100 mil.
O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan pede o estabelecimento de uma zona de proteção ao longo da fronteira e de corredores para auxílio humanitário, tendo buscado o apoio de seus aliados ocidentais para resolver a questão. A Otan, por sua vez, salientou novamente sua solidariedade inquebrantável, e confirmou que, se necessário, a Aliança apoiaria a Turquia num conflito contra a Síria ─ mas o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, ressaltou que um pedido de ajuda militar de Ancara conforme os termos do artigo 5º da Carta da Otan é uma possibilidade "hipotética" e que o conflito com Síria só pode ser resolvido politicamente.
Apoio aos rebeldes
Assim, o envio de armamentos a partir do território da Turquia continua a ser o principal apoio para os rebeldes sírios. Os oponentes de Assad do Exército Livre da Síria conseguiram, com isso, colocar sob seu controle uma faixa de fronteira de cerca de 20 quilômetros adentro no lado sírio, incluindo algumas passagens de fronteira com a Turquia. A população dessas áreas deixou a região, o comércio está fechado. Munição e até mesmo pão e água têm que ser buscados na Turquia. Seus feridos são tratados do lado turco, porque as rotas de abastecimento vindas da Síria estão bloqueadas pelas tropas de Assad, segundo relatos de um jornalista turco que prefere não ser identificado.
O centro do abastecimento dos rebeldes com equipamento militar é Antakya, capital da província meridional turca de Hatay. A província pertenceu até 1939 à Síria, então sob domínio francês. De acordo com informações do jornal britânico The Guardian, na cidade se encontram negociantes de armas vindos de Qatar, Arábia Saudita e Líbano. Dali ocorreram, em meados deste ano, os últimos grandes carregamentos de armas para os rebeldes. De lá para cá, o suprimento é suficiente apenas "para resistir, mas não para vencer", afirmou um comandante rebelde citado pelo jornal inglês.
Nesse meio tempo, são grandes os temores de que bazucas, rifles de assalto e munição caiam nas mãos de militantes islâmicos. Por isso, funcionários da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês), dos EUA, controlam a distribuição das armas e já estabeleceram contatos com opositores moderados do regime, segundo o New York Times. Este desenvolvimento preocupa Günter Seufert, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança. "É perturbador que soldados do Exército dos EUA tenham chegado à Jordânia e à Turquia para dar assessoria aos refugiados, mas também estejam realizando treinamento militar." O especialista vê isso como uma possível causa de agravamento do conflito.
A maior parte da opinião pública turca não concorda com a posição de seu primeiro-ministro diante do conflito com a Síria. Pela primeira vez em seus dez anos no cargo, Erdogan tem a maioria dos eleitores contra si. A metade deles tinha votado em seu partido nas eleições parlamentares do ano passado. O AKP deu estabilidade ao país. Desde então, a Turquia goza de altas taxas de crescimento e está entre as 20 maiores economias do mundo. Uma grande parcela da população conseguiu uma modesta prosperidade. Mas os cidadãos turcos temem que a atitude de confronto de Erdogan venha a pôr tudo a perder.
Autora: Gabriele Ohl (md)
Revisão: Francis França


ORIENTE MÉDIO: União Europeia aprova novas sanções contra a Síria


A União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira (15.10), durante um encontro de Ministros do Exterior em Luxemburgo, novas sanções ao regime do presidente sírio Bashar al-Assad, incluindo o congelamento de bens e proibições para viagens de mais 28 sírios e duas empresas do país.

Segundo diplomatas, as duas empresas são suspeitas de ter comprado armas ou outros bens usados na repressão à oposição síria. Também a empresa aérea Syrian Arab Airlines foi proibida de viajar para a Europa.

Esta foi a 19ª rodada de sanções desde o começo do conflito na Síria, em março de 2011, e elevou para 181 o número de pessoas e para 54 o de empresas incluídas na lista negra da UE.

Sanções ao Irã

Além da Síria, os ministros deverão aprovar um reforço das sanções ao Irã, por causa da ausência de progressos nas discussões sobre o programa nuclear do país.

"O Irã não avançou em nenhuma das questões importantes os últimos meses. Sendo assim, devemos aumentar a pressão com as sanções", declarou o Ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle.

De acordo com fontes diplomáticas, o novo pacote de sanções deverá visar em particular as transações financeiras e os setores do gás, transportes e comércio. Todos os negócios entre bancos europeus e iranianos serão proibidos acima de um limite "relativamente baixo", embora exceções possam ser feitas em casos de emergências médicas ou humanitárias, de acordo com um diplomata.

A importação de gás iraniano, mesmo pequena, será proibida, e mais 30 companhias entrarão na lista negra de congelamento de bens da UE.
© Redação Deutsche Welle

domingo, 14 de outubro de 2012

Da Sérvia no sistema de bem-estar social alemão?


Nos Balcãs, o inverno está se aproximando - e na Alemanha, Sérvia e Macedônia ciganos procurar asilo para milhares de pessoas. Agora os políticos exigiam o fim do regime de isenção de vistos para os sérvios e macedónios.
78 pessoas. Assim, muitos - ou melhor, os cidadãos tão poucos dos Estados da Sérvia e Macedónia pediu asilo na Alemanha em 2010.
2435 pessoas. Requerentes de asilo tantos de Macedónia e Sérvia só veio em setembro de 2012. O número vem do Ministério Federal Alemão do Interior - e deixa demanda muitos políticos que o regime de isenção de vistos para os sérvios e macedónios está marcada.
Porque desde setembro de 2009, os cidadãos dos dois países para a UE sem visto. Desde então - e especialmente nos últimos meses - o número de candidatos destes países aumentou drasticamente.
Escritório Federal para os Refugiados: "É sobre questões econômicas"
"Do nosso ponto de vista, ele está localizado no momento da chegada dos sérvios e macedónios claramente um abuso de liberalização dos vistos. E isso deve levar a conseqüências", diz Manfred Schmidt, presidente do Serviço Federal de Migração e Refugiados (BAMF).
"Nós também temos um influxo de grupos familiares relativamente grandes", explicou em entrevista à DW. Mas o dinheiro do bolso, que seria pago no momento correspondia, cerca de três vezes os lucros mensais na Sérvia e Macedónia. "Como vai a preocupações econômicas", disse Schmidt. O problema é, principalmente, a duração da sua estada na Alemanha. "Se as pessoas que vêm da Sérvia e Macedónia, fique aqui por oito semanas, ou três meses na Alemanha pode, então isso é suficiente, para que seja capaz de financiar na Sérvia ou Macedônia para os próximos seis ou nove meses."
Desempenha um papel fundamental neste contexto, um acórdão do Tribunal Constitucional Federal, de julho, aumentando assim os benefícios para os requerentes de asilo na Alemanha e os benefícios sociais habituais tiveram que ser ajustados.
Friedrich: "UE deve suspender a isenção de visto"
O ministro do Interior, Hans-Peter Friedrich, agora quer verificar a entrada sem visto. O Ministério do Interior, em conjunto com as províncias que procuram maneiras "para o processo de asilo, reduzir os processos administrativos e da terminação de ficar pelas autoridades de imigração do país continua."Em outras palavras método, mais rápido, mais rápido expulsão.
Friedrich fala de um "abuso não é aceitável o aumento do asilo". O afluxo maciço de sérvios e macedónios nacionais deve ser interrompido imediatamente, fontes do Ministério do Interior. Os ministros do interior dos estados de Hesse e Baviera expressar-se de forma semelhante.
Friedrich olha para a solução do problema, a União Europeia tem o dever: "Deve ser possível para a viagem da UE sem visto para esses países o mais rápido possível exposto." Além disso, o Ministério do Interior esteve em estreito contacto com os governos da Sérvia e Macedónia, Frederick DW escreve em um comunicado.
Asilo Pro: "alarmismo totalmente inadequado"
Para oficial de política jurídica no asilo Pro, Marei Pelzer, no entanto, a discussão na direção errada. "Isso é totalmente equivocada sentimento e alarmismo, dirigida contra os refugiados aqui", diz ela em entrevista a DW.
O teor do debate poderia, em sua opinião também afetar o clima na Alemanha. "Já fizemos isso na década de 1990, experiências ruins, palavra-chave Rostock-Lichtenhagen", diz ela. Em 1992, havia na cidade alemã a partir do centro de recepção central para os requerentes de asilo, a xenofobia mais maciça na Alemanha pós-guerra. "O humor pode se transformar em racismo", disse Pelzer.
O inverno está chegando - os ciganos ir
"Os ciganos vivem muitas vezes em suas casas em favelas e assentamentos precários que não protegem apenas o frio no inverno", diz ela. Por esta razão, muitos ciganos sair agora, no outono de sua terra natal, acredita Pelzer. Os cuidados de saúde é ruim, muitas crianças não vão à escola.
De acordo com um relatório da Anistia Internacional 60 por cento dos vivos Roma e Sinti na Sérvia em condições econômicas difíceis, um em cada três não tem acesso a água potável. Expectativa de vida - especialmente as mulheres - é dito ser menor do que a média nacional.
Adicionada para Pelzer vem: "O número de aplicações não é flagrantemente alta." Assim, a Alemanha poderia lidar com calma. A taxa de reconhecimento dos pedidos de asilo se encontram de qualquer maneira praticamente nulo. "Na França é diferente", explica ela. Não foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que estas pessoas devem ser objecto de protecção especial. "Portanto, é inconcebível que se fala de abuso", diz Pelzer.


LIDERANÇA: Quase um terço dos alemães acha que as mulheres governam melhor

De acordo com uma pesquisa da revista Stern, quase um terço dos alemães considera que as mulheres são melhores chefes de governo: aproximadamente 28% dos consultados indicou que as mulheres governam melhor que os homens. Apenas 5% pensa que os homens são melhores chefes de governo. No entanto, a maioria dos alemães, 64%, não estabeleceu nenhuma conexão entre a tarefa de governar e o gênero.
 
Especialmente entre os simpatizantes do Partido Pirata e dos Verdes, as chefes de governo recebem uma grande confiança, assim como entre o restante de mulheres questionadas. Em cada um destes grupos, entre 34 e 35% acreditam que as mulheres são mais hábeis em questões governamentais.
 
Para a pesquisa encomendada por Stern, a consultora Forsa aplicou o questionário no início de outubro a 1.006 cidadãos alemães. O motivo da sondagem foi a nomeação de Malu Dreyer, política do SPD, como candidata à Presidência do governo de Renânia-Palatinado. Em três estados alemães já governam mulheres. É o caso de Hannelore Kraft (Renânia do Norte-Vestefália), Christine Lieberknecht (Turíngia, CDU) e Annegret Kramp-Karrenbauer (Sarre, CDU).

NOBEL DA PAZ: União Europeia é a grande vencedora de 2012. Alemanha comemora.

 (12.10), o Comitê do Nobel anunciou, em Oslo, na Noruega, o vencedor de uma das suas honrarias mais nobres e aguardadas. A União Europeia foi escolhida para receber o Prêmio Nobel da Paz 2012.

Segundo o Comitê, a UE recebeu a distinção por seis décadas de contribuição para o avanço da paz e reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa. “A União Europeia foi fundamental para a transformação da Europa num continente de guerra num continente de paz”, afirmou Thorbjoern Jagland, Presidente Comitê Nobel. “Isso demonstra como, por meio de um esforço bem encaminhado e da construção da confiança mútua, inimigos históricos podem virar sócios próximos”, completou. Jagland  também acrescentou que, “neste momento em que a Europa vive a sua pior crise, o prêmio também carrega a mensagem de que o bloco deve seguir fazendo todo o possível para manter o que alcançou e seguir adiante”.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, saudou a decisão e disse que ela é um reconhecimento pela reconciliação na Europa do pós-Guerra e serve de inspiração. “Estamos profundamente tocados e honrados por a União Europeia ter ganhado o Prêmio Nobel da Paz”, afirmou Schulz numa mensagem divulgada no Twitter. “A UE é um projeto único que substituiu a guerra pela paz, o ódio pela solidariedade”.

Em viagem à China, Guido Westerwelle, Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, também comemorou o anúncio. “Esta é uma grande decisão, que me deixa feliz e satisfeito. A integração europeia é a mais bem sucedida história de paz de todos os tempos”, disse. “Das ruínas de duas guerras terríveis a paz e a liberdade nasceram e inimigos mortais transformaram-se em amigos e parceiros inseparáveis”, relembrou.

Assim como o Presidente do Comitê do Nobel, o Chefe da Diplomacia alemã também acredita que o Prêmio será mais um incentivo “para resolver de uma vez por todas os problemas do blobo, bem como fortalecer e expandir o modelo europeu de cooperação e seus esforços para um desenvolvimento pacífico do mundo”.

A cerimônia de entrega do Prêmio Nobel da Paz 2012 será em Oslo em 10 de dezembro.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

AVIAÇÃO Rússia exige explicação da Turquia


Moscou está irritado. Rússia quer saber sobre a Turquia, por sua força aérea forçou um avião de passageiros de Moscou a Síria Ancara para uma aterragem. Moscou nega que a Airbus tinha armas a bordo.
O Ministério das Relações Exteriores em Moscou, disse: "Estamos preocupados que esta emergência colocou em perigo a vida ea segurança dos passageiros, entre os quais 17 eram cidadãos russos". As autoridades turcas deve explicar como ele veio para o pouso forçado e como prevenir incidentes similares no futuro poderia ser, disse um porta-voz do ministério. Um representante da agência russa de exportação de armas garantiu que a aeronave havia realizado nenhuma arma ou partes de armas.
Caças turcos foram na quarta-feira obrigou o Airbus A-320 da Síria a caminho de Moscou para Damasco em Ancara para uma aterragem. De acordo com o governo turco a bordo foi uma "carga ilícita" apreendido, de acordo com as regras internacionais teriam de ser notificados. Depois de inteligência era "carga não-civil" a bordo. Ministro das Relações Exteriores Ahmet Davutoglu indiretamente acusou a Rússia de fornecer armas para a liderança síria e por abusar de aeronaves civis. "Estamos determinados a controlar as armas a um regime que tais massacres brutais perpetrados contra a população civil", disse Davutoglu.
O Airbus tinha carregado?
Depois de várias horas, a aeronave pousou na residência manhã de quinta seu vôo para Damasco continuou com 37 passageiros. A embaixada russa em Ancara colocar um protesto e exigiram uma explicação do governo turco.
Sobre a carga confiscada há informações conflitantes. A imprensa turca informou uma carga de 300 kg, que havia sido destinado para o Departamento de Defesa dos EUA em Damasco. Entre eles estavam também equipamentos que poderiam ser usados ​​como componentes para mísseis, escreveu o portal de notícias turca "estrela". Contraste, informou a televisão estatal turca TRT, o Airbus estava carregado aparentemente militar equipamentos de comunicação.
Putin fica em casa
Kremlin líder Vladimir Putin disse a partir de uma viagem à Turquia para esta segunda-feira. Seu porta-voz Dmitry Peskov, disse na quinta-feira, Putin não podia por causa de outros compromissos para se encontrar com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan. O jornal "Vedomosti" citou um funcionários do Kremlin no entanto, dizendo que Putin não iria ficar na escalada do conflito entre Damasco e Ancara em uma página.
A Rússia tem no passado como um fornecedor confiável de armas para o ditador sírio, Bashar al-Assad. Um representante da agência russa de exportação de armas agência de notícias Interfax disse que seu país não tinha ajustado a cooperação militar com o seu aliado da Síria, apesar do constante desde março de 2011 levante contra o presidente Bashar al-Assad.
O ministro dos Transportes sírio Mahmoud Said acusou o país vizinho sob a "pirataria aérea" antes.Interceptar um avião sírio pela Força Aérea turca violado acordos internacionais sobre aviação civil, citando o libanês Al Manar para o Ministro.
kle / s (afp, DPA, rtr DAPD,)

BRASIL Analistas consideram condenações do mensalão históricas para o Brasil


Para especialistas consultados pela DW, decisão é um fato importante na história da democracia brasileira. Porém, até que seja realizada uma reforma política, outros casos parecidos poderão surgir em próximos governos.
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é vista como histórica e tem um grande significado para o Brasil.
"É a primeira vez que os culpados podem contar com a punição. Se compararmos com outros, esse é um acontecimento único", disse o pesquisador político Markus Fraundorfer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo.
Para o diretor do escritório no Brasil da Fundação Heinrich Böll, Dawid Bartelt, as condenações são, sem dúvida, um fato importante na história da democracia brasileira. "Elas são comparáveis ao impeachment (do ex-presidente Collor), mas em circunstâncias diferentes", afirmou.
Porém, o efeito sob a população seria difícil ainda de avaliar. "É evidente que não há uma mobilização popular nem política como foi no movimento do impeachment de Collor, quando a população saiu às ruas", disse Bartelt. Dessa vez, não houve demonstração nem a favor e nem contra a condenação de Dirceu e outros mentores.
O caso do mensalão mostrou que algumas instituições democráticas estão consolidadas. Bartelt cita como exemplo o fato de grande parte dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal ter sido indicada pelo governo Lula e Dilma Rousseff e pelo fato de a Polícia Federal ter investigado o caso.
"A gente vê agora um funcionamento mais independente das instituições do que na época do Collor, quando o STF absolveu o ex-presidente por falta de provas", frisa Bartelt.
Reforma política
O fato de políticos dos partidos da base governista terem de receber uma "mesada" para aprovar projetos do próprio governo evidencia, segundo Bartelt, o caráter sistêmico da corrupção brasileira, que vai muito além do Partido dos Trabalhadores (PT) e do próprio mensalão.
"Esse fenômeno do caixa dois também afetou outros governos e vai afetar futuros governos se não houver uma reforma política no país. Se o mensalão contribuir para um debate, isso seria muito benéfico para a democracia brasileira", disse Bartelt.
Com a reforma, por exemplo, ele sugere a estipulação de valores máximos para o gasto em campanhas eleitorais, além da possibilidade de o eleitor votar em programas de governo representados pelos partidos.
Exemplo para outros políticos
É preciso tempo para avaliar se a condenação vai servir como exemplo para outros políticos. Mas para Fraundorfer, agora os políticos vão ter que tomar cuidado ou, no mínimo, ser mais criativos ao tentar praticar a corrupção.
"Isso porque eles podem contar com as conseqüências, como a possibilidade de acabar com suas carreiras políticas, perderem a credibilidade e, até mesmo, ir para a prisão", frisou Fraundorfer.
A condenação, segundo ele, foi observada positivamente na Europa. "Mostrou que, em comparação com o passado, a democracia brasileira pode ser levada a sério. Há uma luz positiva sob a política interna brasileira", concluiu Fraundorfer.
Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França