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sábado, 20 de outubro de 2012

ALEMANHA Mais de 12 milhões de alemães vivem ameaçados pela pobreza


Quase um sexto da população da maior economia europeia vive em risco financeiro, com menos de 952 euros por mês. Taxa é a mais alta registrada desde 2005.
Quase um a cada seis alemães vive em risco de pobreza, divulgou o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) nesta quarta-feira (17/10). A taxa, referente ao ano de 2010, é a mais alta desde que os dados começaram a ser levantados, em 2005.
Um indivíduo é considerado sob ameaça de pobreza quando dispõe de menos de 11.426 euros por ano ou 952 euros por mês, incluindo benefício estatais. A medida relativa leva em consideração aqueles que recebem menos de 60% da renda média nacional.
Os números mais recentes, de 2010, mostram que 12,8 milhões ou 15,8% da população estavam ameaçados naquele ano. A taxa manteve-se praticamente constante com relação à de 2008 (15,5%) e de 2009 (15,6%). Em 2005, a taxa era de 12,2% da população alemã.
Apesar da elevação nos últimos anos, o índice registrado na Alemanha ainda está abaixo da média europeia: 16,4% dos quase 500 milhões de moradores do continente viviam em risco de pobreza em 2010. O Destatis consultou 3.512 lares e 24.220 europeus para a pesquisa, intitulada Das Leben in Europa 2011 (A vida na Europa 2011).
De acordo com o Destatis, pais e mães solteiros correspondem a 37,1% dos ameaçados pela pobreza. Lares com dois adultos abaixo de 65 anos, sem filhos, enfrentam uma situação melhor, com a pobreza afetando apenas 11,3% do total.
Ricos e pobres
Um relatório divulgado em setembro deste ano pelo Ministério do Trabalho da Alemanha havia mostrado que a distância entre ricos e pobres está aumentando na maior economia da Europa.
O estudo, publicado a cada quatro anos, mostrou que 10% dos domicílios alemães detinham 53% do total da riqueza do país em 2008. Em comparação, cerca de metade dos lares detinham apenas 1% da fortuna alemã.
Sindicatos argumentam que a distância entre ricos e pobres foi acentuada por mudanças no mercado de trabalho. Elas mantiveram os custos trabalhistas baixos e o desemprego também relativamente baixo quando comparado aos de outros países da zona do euro abalados pela crise da dívida.
Entretanto, de acordo com o Departamento de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), dois terços dos desempregados alemães (67,8%) estão ameaçados pela pobreza. Os dados de 2011, divulgados nesta quarta-feira, indicam que a situação dos desempregados na Alemanha é pior do que a dos do restante do continente. Na França, a taxa era de 33%; na Inglaterra, de 47,4%; e na Espanha, de 39,1%.
LPF/afp/dpa/rtr
Revisão: Francis França

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

ALEMANHA: Governo adota novos direitos para pais biológicos


O Gabinete Federal vai reforçar os direitos dos pais biológicos que não têm relação estreita com seus filhos. O projeto, de iniciativa do Ministério Federal da Justiça, foi aprovado nesta quarta-feira (17.10). Ele é direcionado aos pais que não sejam casados ​​com a mãe de seus filhos e também aos que não reconheceram formalmente a paternidade.
Atualmente eles só têm o direito de entrar em contato com seu filho ou filha se eles já tiverem uma estreita relação com a criança. No futuro, isso não será mais relevante.
Além disso, os pais terão o direito de obter informações sobre acontecimentos pessoais de seu filho. A Ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, salientou em Berlim, que mesmo com esses novos regulamentos o que será levado em conta será sempre o bem-estar da criança.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE: Alemanha, Áustria, França, Itália, Liechtenstein e Suíça divulgam comunicado conjunto por ocasião da data


“Há lutas que não podem ser vencidas sozinhas. Uma deles é a luta contra a pena de morte. Um interlocutor apenas não seria capaz de convencer tantos Estados pela sua abolição. No entanto, um esforço conjunto entre países, organizações internacionais e a sociedade civil tem trabalhado para acabar com esse tipo de pena. Alemanha, Áustria, França, Itália, Liechtenstein e Suíça estão envolvidos na vanguarda da abolição da pena de morte. Este é um movimento em favor da dignidade humana.

Hoje, 10 de outubro, celebramos o décimo aniversário do Dia Mundial contra a Pena de Morte. Por ocasião da data, queremos reiterar a nossa rejeição total à pena de morte. Como representantes de países que respeitem os valores comuns, nos unimos e pleiteamos conuntamente a sua abolição; a pena de morte é uma prática que não faz mais sentido e que não deveria ser permitida em pleno século 21.

Nos últimos vinte anos, mais de 50 estados viraram as costas para a pena de morte. Mais de 130 países aboliram a sentença ou estão em um momento em que observam uma moratória contra a mesma. Ainda são 50 os países que aplicam a pena de morte, mas ainda sim os números são animadores e mostram que iniciativas e esforços anteriores podem gerar frutos. Ainda não alcançamos nossos objetivos e precisamos, portanto, reforçar o nosso compromisso. Enquanto a pena de morte existir, vamos continuar a lutar contra ela. A ideia de matar em nome da justiça é contrária aos valores básicos que nossos países representam. Nós vamos trabalhar juntos, com determinação e perseverança, para que o número de execuções continue a diminuir, que o processo torne-se mais transparente e para que mais países tomem a decisão de abolir a sentença, até que esta esta punição desumana desapareça.

A pena de morte é incompatível com o respeito aos direitos humanos e à dignidade humana. Ela contradiz o direito de ser exposto à tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Execuções são também por vezes decididas com base na discriminação, e uma vez que são atos finais, impossibilitam a revisão de um julgamento. Por conseguinte, em certos casos, ela permite que vidas inocentes sejam ceifadas e, apenas com base nessa possibilidade, temos que negar qualquer legitimidade à pena de morte. As execuções também não garantem que outros crimes sejam cometidos ou que a sociedade torne-se mais segura. Elas não trazem nem justiça nem compensação às famílias das vítimas.

Estas considerações parecem óbvias para nós, porque nossos países aboliram a pena de morte há muitos anos. No entanto, o caminho para a abolição completa em todo o mundo precisa de um compromisso forte e inabalável. Mudanças não são feitas de um dia para o outro. Pelo contrário, elas são consequência de um desenvolvimento em pequenos passos. Melhorias significativas foram alcançadas, mas temos de garantir que eles seguirão acontecendo. Em 2010, a Assembléia Geral da ONU aprovou, por 109 votos a 41, uma terceira resolução pedindo uma moratória universal sobre a pena de morte. Os autores desse documento, aprovado já em 2007 e 2008, foram nossos países, a União Europeia e de muitos outros Estados de todas as regiões do mundo. Ainda neste ano, a resolução será novamente apresentada aos membors da Assembléia Geral e os nossos países estarão empenhados em garantir que sua aprovação seja ainda mais clara. Este documento destaca os progressos já realizados e o caminho irreversível do movimento mundial em direção à abolição da pena capital.

A opinião pública desempenha um papel central na luta contra a pena de morte. A população deve ter, em todos os lugares do mundo, acesso à informação confiável e a oportunidade de expressar suas opiniões livremente. Apenas uma decisão informada é possível e é por isso que a sociedade civil e as ONGs também desempenham um papel fundamental nesse aspecto.

Queremos continuar o compromisso com a pena de morte juntos. Estamos comprometidos  pelos valores que partilhamos e pela reivindicação para que todas as pessoas possam viver com dignidade.”

MUNDO Luta contra a fome se aproxima da meta do milênio


O número de famintos no mundo caiu 8,3% desde 1992, segundo dados de um relatório elaborado pela FAO. Mas apesar do balanço geral positivo, a situação em algumas regiões do mundo piorou nas últimas duas décadas.
O relatório "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012", apresentado nesta terça-feira (09/10) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), traz os novos números sobre a insegurança alimentar mundial.
De acordo com o documento, 868 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica no mundo – uma queda de 8,3% em relação ao observado no ano de 1992.
"Isso significa que uma a cada oito pessoas, no mundo, continua sofrendo de má nutrição", avalia o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, em entrevista à DW na sede da organização, em Roma.
Cerca de 852 milhões dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento, o que corresponde a 15% da população total desses países.
Ainda que os números absolutos sejam altos, Graziano aponta avanços conquistados em diversas regiões. "Nós vemos países em todas as partes, na África, na Ásia, na América Latina, com uma performance muito boa. Entre eles, merece destaque o Brasil, que reduziu em 40% o número de pessoas com fome entre 1990 e 2012."
Pontos de retrocesso
O quadro negativo foi registrado principalmente na África subsaariana e no Oriente Médio. Em relação a Moçambique, o relatório da FAO indica estado de alerta quanto ao cumprimento das metas de combate à fome estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem ser atingidos até 2015. Entre 2010 e 2012, o número de pessoas que passam fome cresceu 18% no país.
Ainda na África subsaariana, Angola se destaca como uma exceção positiva. Nos últimos dois anos, o país diminuiu em 21% o número de pessoas que sofrem de desnutrição, segundo o estudo da FAO. E há ainda outros exemplos animadores. Gana reduziu a fome em 87%. O Mali, antes do conflito desencadeado pelo golpe de Estado militar de março último, tinha uma redução de 44%, e Camarões, de 35%.
"Isso mostra que, mesmo em situações adversas, quando temos políticas para promover o desenvolvimento agrícola - especialmente dos pequenos agricultores, como foi feito em Gana - elas dão resultados imediatos na redução do número de famintos", garante o diretor-geral da FAO.
Meta atingível
Embora a redução da subnutrição nos países em desenvolvimento tenha desacelerado, a meta do milênio das Nações Unidas de reduzir pela metade a fome nesses países de 1990 a 2015 ainda estaria em vista. Atualmente, os autores do relatório estimam que 12,6% da população mundial venham a sofrer de desnutrição em 2015, o que corresponde a um ponto percentual acima da meta prevista.
O novo relatório da fome no mundo foi apresentado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM).
Autor: Rafael Belincanta, de Roma
Revisão: Francis França / Fernando Caulyt