sexta-feira, 27 de setembro de 2013

MP-SP recorre à promotoria de Munique no caso Siemens

Promotores pedem às autoridades judiciais da Baviera, onde a multinacional tem sua matriz, informações que possam ajudar nas investigações sobre o cartel metroferroviário. Cooperação pode levar a congelamento de bens.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vai buscar uma cooperação com a promotoria da cidade de Munique, na Alemanha, para a obtenção de informações que possam ajudar no processo sobre o cartel metroferroviário em São Paulo. A multinacional alemã Siemens delatou o esquema, do qual faria parte, às autoridades brasileiras em agosto.
Os promotores da capital da Baviera – onde a Siemens tem parte de sua matriz – deverão receber a solicitação do órgão paulista em cerca de 15 dias, segundo fontes do MP-SP ouvidas pela DW Brasil. Mais detalhes sobre o pedido de cooperação não puderam ser revelados, já que as investigações do caso correm sob sigilo.
"O pedido poderia envolver o congelamento de ativos, se houver como rastrear esse dinheiro que a Siemens ganhou no Brasil com essas irregularidades supostamente cometidas. Mas para isso é preciso que o Brasil apresente um indício de prova robusto", disse à DW uma fonte da área de cooperação jurídica internacional brasileira. "Mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer."
As investigações do Ministério Público – que verificam também o eventual prejuízo causado ao patrimônio público pelo suposto cartel – devem durar pelo menos seis meses. Elas envolvem, segundo as fontes, dezenas de inquéritos civis, divididos entre dez promotores.
Em agosto, a Siemens delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dentro de um programa de "delação premiada", um cartel em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo.
O escândalo foi mais uma na longa lista de polêmicas envolvendo a multinacional alemã, já condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.
O caso envolvendo o metrô de São Paulo pôs em dúvidas os esforços anticorrupção da multinacional alemã. Há alguns anos, um megaescândalo de propina levou a Siemens a trocar quase toda a diretoria e a pagar multas bilionárias na Alemanha. A empresa, na época, havia prometido mudar, mas o novo caso no Brasil pôs em questão a promessa, feita em 2007.

DW.DE