quarta-feira, 8 de maio de 2013

A imigração Haitiana no Brasil / The Haitian immigration in Brazil



O Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010, deixando centenas de milhares de mortos e mais de 3 milhões de pessoas desabrigadas. A economia do país já estava devastada pela instabilidade política, que motivou, inclusive, a intervenção da ONU.
Nesse cenário, a imigração foi o caminho encontrado por milhares de haitianos. E uma alternativa foi a busca de oportunidades no Brasil. Os primeiros imigrantes chegaram ao país ainda em 2010, geralmente em situação de grande vulnerabilidade social e sanitária.
Mas a Polícia Federal já mapeou que não se trata apenas de uma migração espontânea. Os haitianos são trazidos para o Brasil por uma máfia de facilitadores (os “coiotes”), que cobram caro por isso. Nessa rota, os imigrantes haitianos seguem de avião do Haiti até o Equador, onde não precisam de visto, e atravessam de ônibus o Peru, por onde chegam ao Brasil. A viagem chega a levar três meses.
O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Rodrigo do Amaral Souza, conta o que acontece nas fronteiras: “Os haitianos não tinham visto para entrada, mas chegavam à fronteira e solicitavam refúgio. Somos obrigados a dar entrada em pedidos de refúgio, mas essas regiões não estavam preparadas para receber um fluxo tão grande de estrangeiros”, disse Souza. 

Porém, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concluiu não haver fundamentos para a concessão do status de refúgio para os haitianos no Brasil, já que refúgio pressupõe que a pessoa seja vítima de perseguição em seu país. Assim, o Conare enviou o caso para o Conselho Nacional de Imigração, que baixou a Resolução Normativa 97/12, que criou o visto por razões humanitárias para os imigrantes do Haiti.
Desde então, 1.300 vistos humanitários foram autorizados, de um total de mais de 4.500 imigrantes haitianos que ingressaram no Brasil desde 2010. Porém, o conselho limitou o número de vistos desse tipo a 1.200 por ano. Cada visto pode incluir os familiares do beneficiado. O visto especial tem validade de cinco anos e, para obtê-lo, o interessado precisa apresentar apenas passaporte e negativa de antecedentes criminais.
“Demos prioridade para a situação do Haiti depois do terremoto e queremos tirar os haitianos do controle dos ‘coiotes’ ”, explicou o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto.

O governo brasileiro calcula que mais de 4.500 haitianos chegaram ao Brasil via Peru e Equador, e se instalaram de forma precária nos estados do Acre e Amazonas, à espera de visto.

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