sábado, 20 de outubro de 2012

AMÉRICA LATINA Uruguai aprova aborto e estuda legalizar maconha e casamento gay


País é o terceiro da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez e confirma sua vanguarda no respeito a leis do direito civil. Congresso vai analisar, ainda em 2012, a legalização da maconha e casamento gay.
O Senado uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização do aborto para mulheres até a 12ª semana de gestação. Os parlamentares do país deverão analisar, ainda neste ano, projetos de lei que legalizam o cultivo e comercialização da maconha e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Com a aprovação da lei do aborto, o país é o terceiro da América Latina, ao lado de Cuba e Guiana, a legalizar a interrupção da gravidez. O país confirma, assim, sua tradição de vanguarda em relação aos direitos civis.
"O Uruguai sempre foi conhecido como um país avançado em termos de organização política e tem um afinamento muito grande com os debates que se desenvolvem na Europa e que envolvem questões como casamento de pessoas do mesmo sexo e o aborto", afirmou George Galindo, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB).
Christoph Wagner, do Instituto de Ciências Políticas de Mainz, na Alemanha, afirma que essas medidas liberais são fruto de uma democracia onde direitos como liberdade de expressão e de imprensa são garantidos. "O Uruguai é o país mais democrático da América Latina", frisou.
Ele está convencido de que o país está pronto para essa mudança. "Mesmo sendo um país católico, há uma divisão clara entre Igreja e Estado e isso já tem quase 100 anos de tradição", frisou Wagner.
O presidente uruguaio, José Mujica, afirmou que vai sancionar a lei. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou uma iniciativa similar aprovada pelo Congresso.
Ainda em 2012 os parlamentares uruguaios vão discutir a regulamentação de duas leis consideradas polêmicas. Uma delas é em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Legalmente, apenas a união civil entre homossexuais é permitida no país desde 2007.
Outro projeto de lei controverso diz respeito ao cultivo e comercialização da maconha. A legislação prevê, entretanto, que somente o Estado uruguaio poderá vender a droga. Se o projeto for aprovado, o país se tornará o primeiro no mundo a disponibilizar maconha diretamente aos seus cidadãos.
Descriminalição do aborto
De acordo com a lei aprovada nesta semana, a mulher pode interromper a gravidez até a 12ª semana. Mas, para isso, ela deve participar de um aconselhamento com um grupo de profissionais de saúde e passar por um período de reflexão de cinco dias antes de dar a resposta final.
"Com esta lei nos juntamos aos países desenvolvidos que, em sua maioria, têm adotado critérios para a liberalização, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentam evitar o aborto", afirmou o senador governista Luis Gallo, em seu discurso durante a sessão no Parlamento.
Cerca de 30 mil mulheres morrem todos os anos no Uruguai por causa de abortos realizados ilegalmente. De acordo com organizações não-governamentais, esses números poder ser ainda maiores, pois muitos casos não são registrados.
Resistência de todos os lados
A lei encontrou resistência tanto de grupos contrários como favoráveis ao aborto. As organizações pró-aborto criticam a imposição de condições para a interrupção da gravidez. "Não é reconhecido o direito da mulher de decidir livremente sobre sua vida e maternidade", afirmou a Coordenação pelo Aborto Legal em comunicado.
O Partido Nacional (PN), de oposição ao governo, lançou nesta quinta-feira uma campanha de coleta de assinaturas para um referendo contra a nova lei. Há a possibilidade, ainda, da formação de uma Comissão Nacional Pró-Anulação com o slogan "A vida não se plebiscita".
Apesar da resistência da oposição, uma pesquisa de opinião da consultoria Cifra, divulgada semanas atrás, constatou que 52% dos uruguaios são a favor da legalização e 34% são contra.
Modelo para outros países
A exemplo do Uruguai, outros países sul-americanos podem iniciar as discussões sobre esses temas polêmicos. Mas, ao mesmo tempo, dois especialistas consultados pela Deutsche Welle afirmam que o efeito "liberalizante" do Uruguai não pode ser superestimado.
"É um caso que abre precedente e funciona do ponto de vista da persuasão, mas temos que ver o contexto de cada país para verificar se outros vão seguir o Uruguai", frisou George Galindo, da UnB.
Christoph Wagner, da Universidade de Mainz, acredita que a decisão terá influência apenas em nível regional. "Com seus 3,5 milhões de habitantes, o país não tem um peso como o Brasil ou a Argentina. Eu acho que há sim um efeito, mas não podemos superestimá-lo", concluiu.
Autores: Fernando Caulyt / Christina Weise
Revisão: Francis França

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